Cisne

Vale escrever aos deputados!!!! Sobretudo do PT e da Frente Parlamentar Evangélica.

Se precisar do endereço é só avisar!

Parabenizamos o Estadão pelo editorial publicado nesta terça, 16: O atraso contra-ataca
Estamos assustados com o caminhar do projeto de lei de Biossegurança sobre a bancada do PT. Entendemos que o voto aberto respeitará a crença de cada deputado, e certamente respeitará nosso projeto de saúde e paz.

Não queremos parecer ingênuos sobre o poder da ministra Marina Silva junto ao partido, mas daí a modificar o compromisso do voto aberto , ainda que verbal nos corredores do Congresso Nacional, é bastante grave.

Acumulamos belíssimas vitórias em relação às pesquisas de células-tronco embrionárias: audiência pública, emendas do senado, a aprovação do substitutivo do senador Ney Suassuna, o consenso de que o texto apresentado no senado é coerente sobre a saúde pública e o estudo científico no Brasil.

Na última quarta-feira, que linda vitória! A aprovação do texto que veio do senado na comissão especial de Biossegurança da Câmara apresentado pelo relator dep. Darcísio Perondi.

Temos nossos pesadelos também: parlamentares contrários às pesquisas (ao nosso ver contrários à vida), obstrução da pauta na Câmara, Lei de Biossegurança na fila, sabe-se lá quando será votada em plenário.

Milhões de familiares e pacientes não vêem a hora de acordar destas incertezas e saber que a comunidade científica brasileira também está pesquisando novos tratamentos por meio destas células embrionárias.

Preferimos pensar que só ficam contrários a essas pesquisas aqueles que desconhecem o fato de que as células boas para os estudos estão congeladas, descartadas, inviáveis para implantação no útero e condenadas ao lixo.

E também que milhões de pacientes esperam por esta possibilidade, sabemos que não será em 6 meses ou 1 ano que estarão disponíveis tratamentos revolucionários. Sabemos que os cientistas precisam de tempo e tempo é o que os pacientes não têm.

Esta matemática só dará certo quando o plenário da Câmara votar SIM ao texto apresentado pelo dep. Darcísio Perondi

Andréa Bezerra de Albuquerque
MOVITAE - Movimento em Prol da Vida - Presidente
www.movitae.bio.br
movitae@movitae.bio.br
55 11 9161-4203
CÉLULAS-TRONCO
ESPERANÇA!

Escrito por Cisne às 18h34
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Terça-feira, 16 de novembro de 2004

O atraso contra-ataca

Os lances mais recentes da tramitação do projeto da Lei de Biossegurança demonstram ainda uma vez que se, na defesa de sua iniciativa, o Planalto tivesse uma fração da garra da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em favor do desfiguramento da proposta do governo de que faz parte, o seu destino já estaria traçado (e possivelmente o dela também). Dada, porém, a frouxidão política do Executivo e o seu receio de ofender a frente do atraso - que reúne, na administração e no Congresso, os inimigos da biotecnologia e os do agronegócio -, o desfecho da interminável batalha parlamentar em torno da matéria continua a ser uma questão em aberto.

O retrospecto deixa claro o contraste entre as vacilações do Planalto e a combatividade da ministra. Antes de assumir a Pasta da Coordenação Política, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo, produzira um substitutivo exemplar - na opinião unânime dos que analisam a questão sem preconceitos ideológicos ou religiosos - ao texto enviado ao Congresso. Com o seu afastamento, o governo permitiu a designação de um novo relator, Renildo Calheiros, sintonizado com os ambientalistas. Ele preparou uma versão do projeto diametralmente oposta à anterior, que era anátema para a bancada medieval, avessa aos transgênicos e às pesquisas com células-tronco embrionárias - outro tema abrangido pela proposta.

Mas o novo relatório não chegou a ser examinado pela comissão especial de Biossegurança da Câmara - onde poderia ser derrubado. O presidente da Casa, João Paulo Cunha, avocou a matéria e a remeteu diretamente ao plenário - do que resultou o monstrengo reacionário afinal aprovado e remetido ao Senado. Ali, depois de idas e vindas, com o apoio expresso do líder do governo, Aloizio Mercadante, e apenas 2 votos contrários, um deles da senadora Heloísa Helena, saiu vitorioso o substitutivo do senador Ney Suassuna restabelecendo o espírito do texto abandonado na Câmara.

Com isso, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) recuperou a prerrogativa constitucional - por sinal ratificada meses atrás pela Justiça - de autorizar o plantio de transgênicos com ou sem estudo prévio de impacto ambiental. Esse, como se sabe, é o cavalo-de-batalha dos verdes, para os quais a palavra final a respeito deveria caber ao Ibama, cujo parti pris contra a engenharia genética é notório. Já a CTNBio é um heterogêneo e despreconcebido colegiado de especialistas, também em questões ambientais, cujas decisões, por isso mesmo, não podem ser previstas de antemão.

Devolvido o projeto à Câmara, foi incumbido de dar-lhe parecer o mesmo Calheiros, autor do estapafúrdio dispositivo da primeira tramitação. Pelo regimento, ele teria 5 dias de prazo para entregar o seu relatório à comissão especial - o que deixou de fazer, pedindo sucessivos adiamentos. A intenção inequívoca era ganhar tempo até que fosse destravada a pauta de votações, obstruída pelas duas dezenas de medidas provisórias à espera de exame, para então o esperado substitutivo ao gosto dos xiitas mais uma vez escapar ao crivo da comissão e seguir para apreciação em plenário.

Ocorre que o presidente da comissão, Silas Brasileiro, não se prestou à manobra, abrindo caminho para a indicação de um novo relator, Darcísio Perondi, com o aval do vice-líder do governo, Beto Albuquerque. Perondi apresentou na quarta-feira o seu parecer, que mantém rigorosamente o texto do Senado. Contra o voto do PV e com a abstenção do PT, o relatório foi aprovado. No dia seguinte, decerto apanhando o governo de surpresa, a ministra Marina Silva contra-atacou e conseguiu que a bancada petista na Câmara fechasse questão contra o parecer (até então, os deputados do partido estavam liberados para votar como quisessem).

Numa bancada de 90 parlamentares, o fechamento foi decidido por apenas 15 votos a favor contra 1. Se o governo deixar que essa resolução do seu partido se mantenha, a sorte do projeto será uma incógnita. Os adversários da engenharia genética têm como aliados os evangélicos e outros que, embora possam pensar de outro modo no caso, objetam à liberação controlada das pesquisas com células-tronco embrionárias, confirmada no parecer de Perondi. E já se trama a recondução de Calheiros à relatoria quando o assunto for a plenário para que ele torne a fabricar um substitutivo retrógrado

Escrito por Cisne às 18h33
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